GABINETE DA 1ª RELATORIA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS GABINETE DA 1ª RELATORIA |
1. Processo nº: 3058/2018 1.1. Anexo(s) 14289/2016
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 14289/2016 - REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA3. Responsável(eis): ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 92377092187 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA 5. Distribuição: 1ª RELATORIA 6. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. DESPACHO Nº 758/2022-RELT1
8.1. De ordem, tendo em vista que os autos nº 3058/2018 estão inclusos em pauta de julgamento Virtual da Sessão Plenária do dia 28/11/2022, encaminhem-se o presente processo à Secretaria Geral das Sessões para as providências de sua alçada.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DA 1ª RELATORIA, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de novembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: FLAVIO DE ALMEIDA GODINHO, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, em 17/11/2022 às 14:56:27, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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